Política de Devolução e Reembolso

1. Introdução

Bem-vindo ao Arte e Ciência. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos pontos abaixo, deverá cessar imediatamente a utilização do site.

2. Objecto

O presente documento regula o acesso e a utilização do website Arte e Ciência, bem como dos conteúdos e serviços nele disponibilizados.

3. Utilização do Site

3.1. O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.
3.2. É proibida qualquer utilização que prejudique o funcionamento do site, dos seus conteúdos ou que interfira negativamente com outros utilizadores.
3.3. O utilizador não pode utilizar o site para fins fraudulentos, abusivos, difamatórios ou ilegais.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos e código, são propriedade de Nuno Ferrand de Almeida, proprietário do projeto Arte e Ciência, ou de terceiros devidamente autorizados.
4.2. A reprodução, distribuição, modificação ou utilização de quaisquer conteúdos sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.

5. Dados Pessoais

5.1. A utilização do website pode implicar o tratamento de dados pessoais.
5.2. Os dados são tratados conforme a Política de Privacidade disponível no website.
5.3. O utilizador declara que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados.

6. Ligações para Sites de Terceiros

6.1. O website pode incluir ligações para websites de terceiros.
6.2. Arte e Ciência não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas de sites externos.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. Apesar dos esforços realizados para garantir a exatidão e atualização das informações presentes no website, podem ocorrer erros ou omissões.
7.2. Arte e Ciência não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso do site.

8. Modificações ao Site e aos Termos

8.1. Arte e Ciência reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover qualquer conteúdo do site, bem como modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
8.2. Recomenda-se ao utilizador que consulte periodicamente esta página.

9. Conta de Utilizador (se aplicável)

9.1. Caso o site disponibilize a criação de contas, o utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais.
9.2. Toda a atividade realizada através da conta é da responsabilidade do utilizador.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

10.1. Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
10.2. Em caso de litígio, as partes aceitam submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.