Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como o website Arte e Ciência, propriedade de Nuno Ferrand de Almeida, recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento

Responsável: Nuno Ferrand de Almeida
E-mail de contacto: info@arteeciencia.pt

3. Dados Recolhidos

Podem ser recolhidos os seguintes tipos de dados pessoais:

Dados fornecidos diretamente pelo utilizador (por exemplo: nome, e-mail, informações de contacto).
Dados recolhidos automaticamente durante a navegação (por exemplo: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, cookies).

O website apenas recolhe os dados estritamente necessários para a prestação de serviços e melhoria da experiência do utilizador.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

Responder a pedidos de contacto ou esclarecimentos.
Envio de informações solicitadas pelo utilizador.
Cumprimento de obrigações legais.
Melhoria do funcionamento e segurança do website.
Gestão e análise estatística de utilização do site.

5. Base Legal

O tratamento dos dados é realizado com base em:

Consentimento do utilizador.
Cumprimento de obrigações legais.
Interesse legítimo do responsável pelo tratamento, quando aplicável.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprimento de obrigações legais. Findo esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

7. Partilha de Dados

Os dados pessoais não serão vendidos, partilhados ou divulgados a terceiros, exceto:

Quando exigido por lei.
Quando necessário para a operação do website (por exemplo, serviços de alojamento ou análise estatística), garantindo sempre que esses terceiros cumprem o RGPD.

8. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador pode, a qualquer momento:

Aceder aos seus dados pessoais.
Solicitar a sua retificação, atualização ou eliminação.
Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento.
Solicitar a portabilidade dos dados.
Retirar o consentimento previamente dado.

Os pedidos devem ser enviados para info@arteeciencia.pt.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, prevenindo acessos não autorizados e perda de informação.