Termos e condições

1. Âmbito

A presente Política aplica-se a todos os produtos adquiridos através do website Arte e Ciência, propriedade de Nuno Ferrand de Almeida.
Ao efetuar uma compra, o cliente concorda com os termos aqui descritos.

2. Direito de Arrependimento

2.1. Em conformidade com a legislação portuguesa, o cliente dispõe de 14 dias úteis a contar da data de receção do produto para exercer o direito de arrependimento, sem necessidade de justificar a devolução.
2.2. O produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de uso, danificação ou alteração, acompanhado da fatura ou comprovativo de compra.

3. Procedimento de Devolução

3.1. Para solicitar a devolução, o cliente deve contactar: info@arteeciencia.pt
3.2. O cliente receberá instruções para o envio do produto.
3.3. Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, exceto nos casos em que o produto apresente defeito ou erro por parte do Arte e Ciência.

4. Condições de Aceitação

4.1. Produtos devolvidos incompletos, danificados ou utilizados não serão aceites para reembolso.
4.2. Produtos personalizados ou feitos por encomenda podem ter condições específicas, informadas previamente ao cliente, podendo não ser elegíveis para devolução.

5. Reembolso

5.1. Após receção e verificação do produto devolvido, o Arte e Ciência procederá ao reembolso do valor pago, incluindo o custo do produto.
5.2. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, num prazo máximo de 14 dias úteis após a receção do produto.
5.3. Custos adicionais de envio pagos pelo cliente não serão reembolsados, salvo em caso de erro ou defeito do produto.

6. Produtos com Defeito ou Incorreto

6.1. Caso o produto apresente defeito ou não corresponda ao solicitado, o cliente deve informar o Arte e Ciência imediatamente após a receção, para que seja solucionado por substituição ou reembolso.
6.2. Nestes casos, os custos de envio são da responsabilidade do Arte e Ciência.